A comissão eleitoral da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) deverá anunciar na próxima terça-feira Luís Paulo Monteiro como novo bastonário da classe, escolhido nas eleições que decorreram durante o ...
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) manifestou "bastante preocupação" com o aumento de atos por parte de órgãos de justiça, considerando que configuram graves violações dos direitos, liberdades e ...
Mais de 500 advogados angolanos foram mobilizados para defender os cidadãos detidos na sequência dos tumultos registados em Angola, anunciou esta terça-feira o bastonário da Ordem, defendendo a ...
Mais de 500 advogados angolanos foram mobilizados para defender os cidadãos detidos na sequência dos tumultos registados em Angola, anunciou hoje o bastonário da Ordem, defendendo a ressocialização ...
O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais algumas normas da Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, reclamadas pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA) e pelo grupo ...
O advogado eleito deputado à Assembleia Nacional em Angola está proibido de conduzir processos judiciais contra o Estado angolano face à entrada em vigor, este mês, da nova Lei da Advocacia, que ...