A liberdade de expressão está sob grave ameaça no mundo, e a forma como vamos moldá-la e defendê-la definirá o futuro das sociedades livres, diz o historiador e professor britânico Timothy Garton Ash, ...

A liberdade de expressão no Estado brasileiro é assegurada não só na Constituição de 1988, mas também em inúmeros tratados internacionais em que o Brasil é signatário, tais como: Declaração Universal ...

A constante presença da tecnologia no cotidiano do cidadão e as devidas mutações na sociedade ocasionadas em razão da internet acarretam mudanças no mundo fático, gerando, como consequência, embates ...

Os últimos dias têm servido para compreendermos em que estado se encontra a sociedade portuguesa e a necessidade de refletirmos qual o caminho de futuro pretendemos percorrer. Os perpetradores iniciam ...

Kant dizia que um bom critério para saber se nossos atos são verdadeiramente éticos é perguntarmos se poderíamos contar aquilo para qualquer um. A liberdade de expressão não deveria ser apenas um ...

Aqueles que costumam fazer críticas abertas à governação em Angola deverão medir as palavras para não serem presos a partir de 2021. É que o Código Penal angolano vai entrar em vigor e o seu artigo ...

Especialistas alertam que proposta de PEC de Marcos Pollon ignora limites legais e responsabilidade exigida pelo Estado Democrático de Direito.